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Aumenta o ritmo do desmatamento da Mata Atlântica
7/1/2009
De 2000 a 2005, o ritmo do desmatamento na Mata Atlântica havia diminuído, mas nos últimos três anos, voltou a aumentar. Mais de 790 hectares foram desmatados [...] |
Contra efeito estufa, imagem de satélite
7/1/2009
Dez países subdesenvolvidos com riscos ambientais receberão, sem custos, imagens de satélite para controle de emissão de gases estufa e outros danos ambientais. A iniciativa é fruto de um acordo do PNUD com o governo francês e o governo da Bretanha (região da França) e vai beneficiar três nações sul-americanas: Uruguai, Peru e Colômbia. O projeto integra uma rede de satélites públicos e privados que per [...] |
Comissão quer sustar decreto sobre crime ambiental
6/1/2009
A Câmara analisa o Projeto de Decreto Legislativo 982/08, da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, que susta os efeitos do Decreto 6.514/08, do Executivo, que regulamenta a lei sobre sanções penais e administrativas derivadas de atividades lesivas ao meio ambiente (Lei 9.605/98). As sanções previstas no decreto vão de advertência até multa diária, que pode chegar a R$ 50 milhões. |
Projeto torna obrigatório mapeamento prévio de APA
5/1/2009
O Projeto de Lei 4127/08, do deputado Marcelo Ortiz (PV-SP), torna obrigatório o mapeamento geológico de terras da União antes de transformá-las em áreas de interesse da segurança nacional ou de proteção ambiental (APA). O objetivo da proposta, segundo Ortiz, é permitir um diagnóstico prévio do potencial dos recursos naturais de todas as regiões do País, além de apontar as características e informar a viabilidade, ou não, da exploração desse [...] |
Sobe para 1.289 total de comunidades quilombolas
5/1/2009
A Fundação Cultural Palmares publicou no Diário Oficial da União uma portaria que reconhece mais 37 comunidades - em dez Estados - como população remanescente de quilombos. Com isso sobe para 1.289 o total de comunidades já reconhecidas e em condições de reivindicar a posse legal das terras onde vivem e de cobrar programas especiais de assistência dos órgãos públicos. Mas, a julgar por outros indicadore [...] |
2009 Perspectivas: o que será da Amazônia em 2009?
3/1/2009
O que espera a maior floresta tropical do mundo no ano que começa? Desde já é possível listar uma série de fatores que devem influenciar o destino da Amazônia em 2009. Uma questão que preocupa o mundo todo e deve causar conseqüências à floresta é a crise financeira internacional. Com uma desaceleração do crescimento econômico, a pressão sobre a floresta, em teoria, diminui: há menos capital para financi [...] |
Catador de guaiamuns poderá ter direito a seguro-desemprego
2/1/2009
A Câmara analisa o Projeto de Lei 4129/08, apresentado pela deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA), que estende aos catadores de siris e guaiamuns o seguro-desemprego durante o período de defeso (em que é proibido pescar). A parlamentar informa que o Ministério do Trabalho já autorizou administrativamente a concessão do benefício aos catadores de mexilhão e guaiamum. Mas, pela legislação em v [...] |
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