O diretor da SOS Mata Atlântica e membro do conselho consultivo da Frente Parlamentar Ambientalista, Mário César Mantovani, recebeu, em Brasília, a Medalha Mérito Legislativo. A indicação foi feita pelo líder do Partido Verde na Câmara e coordenador da Frente, deputado Sarney Filho. “Um dos frutos de seu trabalho, que foi a neutralização das emissões de carbono resultado das atividades da Câmara e do Senado, já o qualificava amplamente para este prêmio, além de sua inestimável colaboração para a aprov [...]

Mais de 790 hectares foram desmatados nas regiões metropolitanas de São Paulo, Vitória e Rio de Janeiro, uma área equivalente a 990 estádios do Maracanã.
Marina Araújo - São Paulo

O alerta foi feito pela fundação SOS Mata Atlântica e pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, num estudo divulgado nesta quarta-feira.

De 2000 a 200 [...]

A Câmara analisa o Projeto de Decreto Legislativo 982/08, da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, que susta os efeitos do Decreto 6.514/08, do Executivo, que regulamenta a lei sobre sanções penais e administrativas derivadas de atividades lesivas ao meio ambiente (Lei 9.605/98). As sanções previstas no decreto vão de advertência até multa diária, que pode chegar a R$ 50 milhões.

O decreto, publicado em julho [...]

O Projeto de Lei 4127/08, do deputado Marcelo Ortiz (PV-SP), torna obrigatório o mapeamento geológico de terras da União antes de transformá-las em áreas de interesse da segurança nacional ou de proteção ambiental (APA).

O objetivo da proposta, segundo Ortiz, é permitir um diagnóstico prévio do potencial dos recursos naturais de todas as regiões do País, além de apontar as características e informar a viabilidade, ou não, da exploração desse [...]

A Fundação Cultural Palmares publicou no Diário Oficial da União uma portaria que reconhece mais 37 comunidades - em dez Estados - como população remanescente de quilombos. Com isso sobe para 1.289 o total de comunidades já reconhecidas e em condições de reivindicar a posse legal das terras onde vivem e de cobrar programas especiais de assistência dos órgãos públicos. Mas, a julgar por outros indicadore [...]